é o organismo responsável pela certificação de entidades formadoras, em Portugal Continental.
A certificação não significa autorização ou licença de funcionamento das entidades, contudo, é um requisito essencial para o reconhecimento da qualidade da formação ministrada.
Ser uma entidade formadora certificada significa que os seus procedimentos e práticas estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação.
Além disso, a formação promovida só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por uma entidade formadora certificada.